Entenda como funcionam o Medif e o Fremec

Você já ouviu falar no Medif e no Fremec? Os dois são documentos necessários para o embarque aéreo de pessoas com deficiência ou condições médicas especiais.

De acordo com a Resolução n° 9 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de 5 de junho de 2007, caso o portador de deficiência necessite de alguém que o acompanhe, a empresa deverá oferecer ao acompanhante, no mínimo, o desconto de 80% na tarifa.

O Conexão123 explica neste texto como funcionam o Medif e o Fremec, suas diferenças e como solicitar. Vamos conferir? 

Conheça com o Conexão123

• Entenda o que é Medif e o que é Fremec
• Como solicitar o Medif
• Como solicitar o Fremec
• Medif e Fremec para clientes 123milhas

Entenda o que é Medif e o que é Fremec 

Para que um passageiro com necessidades específicas consiga o desconto para o seu acompanhante, é necessário obter um relatório médico que detalhe a deficiência e preencher um formulário específico, Medif ou Fremec, fornecido pela companhia aérea escolhida.

Os formulários estão disponíveis nos sites das companhias aéreas e devem ser preenchidos com atenção

A justificativa é simples: a companhia aérea é totalmente responsável por fornecer assistência completa ao passageiro com necessidades especiais, desde o check-in até o desembarque. Portanto, é crucial que a empresa esteja ciente da condição do passageiro, uma vez que voar pode causar prejuízos que podem ser fatais para pessoas com certos problemas de saúde.

O formulário Medif (Medical Information Form) certifica que o passageiro com deficiência está apto a viajar de avião. Por outro lado, o Fremec é um documento que visa facilitar as viagens de passageiros frequentes que têm condições médicas especiais.

A diferença básica entre esses dois formulários é que o Medif precisa ser preenchido a cada viagem, enquanto o Fremec tem validade de um ano e pode ser usado por pessoas que possuam um quadro de saúde estável. O relatório é elaborado pelo médico, o formulário pode ser preenchido por qualquer pessoa, porém deve ter assinatura do médico.

Cada companhia aérea tem seu próprio procedimento para aprovação do Medif ou do Fremec e para análise e emissão de passagens com desconto para acompanhantes de pessoas com deficiência, incluindo as companhias aéreas internacionais. Portanto, é recomendado acessar os sites das companhias para obter informações específicas de cada uma.

Geralmente, as empresas disponibilizam os formulários para download, permitindo que os passageiros com deficiência preencham e obtenham a assinatura do seu médico antes de fazer a reserva da passagem.

Como solicitar o Medif 

Antes de entender a solicitação, confira para quem o Medif é indicado: 

• Pessoas com deficiência
• Idosos a partir de 60 anos
• Gestantes e lactantes
• Pessoas com criança de colo
• Pessoas com mobilidade reduzida
• Qualquer pessoa que, por alguma condição específica, tenha limitação na sua autonomia como passageiro 

É de suma importância que todas as pessoas que precisam estar acompanhadas de um cão-guia preencham corretamente o Medif

O Medif deve ser solicitado até 72h antes do embarque e preenchido e assinado pelo médico responsável (com número do CRM) e pelo solicitante. Também é necessário um laudo que indique a condição clínica do passageiro e se há a necessidade de um acompanhante para que a viagem seja segura. Ambos os documentos devem ter a mesma data de emissão, que é de, no máximo, 30 dias antes do embarque.

Atenção: o Medif é solicitado em toda viagem de avião que o passageiro com condições médicas especiais fizer. Então, se ele efetuar várias viagens dentro de um mês, por exemplo, terá que preencher novo Medif e apresentar laudo a cada viagem (a cada novo bilhete comprado), sendo que a documentação é válida para os voos de ida e volta e sua validade é de 30 dias.

Somente um médico com CRM ativo pode preencher. Formulários Medif emitidos por profissionais da saúde de outras modalidades, como fisioterapeuta e psicólogo, não são aceitos.  

O acompanhante deve ser uma pessoa com no mínimo 18 anos.

Confira como funciona o requerimento nas companhias aéreas a seguir. 

Requerimento do Medif pela Azul 

O formulário Medif encontra-se disponível para download no site oficial da Azul, e os clientes deverão garantir o seu preenchimento completo e a assinatura do médico pessoal do passageiro antes de comprar o bilhete. 

Os documentos médicos e o Medif serão avaliados por profissionais médicos da AZUL, especializados em medicina de aviação, com prazo de 48h para resposta.

Vale lembrar que o transporte aéreo de clientes nas situações descritas acima está sujeito à autorização prévia do departamento médico da AZUL, com base nas informações fornecidas no formulário pelo médico subscritor.

Se aprovado, o Medif é válido por 30 dias, a contar da resposta da AZUL, sendo assim, somente são válidos para análise formulários com data de preenchimento de no máximo 30 dias antecedentes ao envio, assim como o envio deve conter data de no máximo 30 dias antecedente ao embarque.

A AZUL não transporta passageiros que necessitem de maca e/ou o uso de oxigênio medicinal (cilindros portáteis de oxigênio líquido ou pressurizado) por questões de segurança operacional.

Caso haja dúvidas, entre em contato com a Central de Reservas: (11) 4003-1118.

Requerimento do Medif pela GOL

O Requerimento do Medif pela GOL também é simples de fazer. É necessário baixar o formulário, que está no site da companhia aérea. Deve ser preenchido pelo médico do passageiro e enviado à GOL entre 15 dias e 72 horas antes do embarque. 

 São dois anexos:

• Anexo A: a ser preenchido pelo passageiro ou responsável legal
• Anexo B (parte 1 e 2): deve ser preenchido pelo médico do passageiro

Leia e responda todas as perguntas corretamente, com letra legível. Marque (X) nas opções “Sim” ou “Não”. Depois, todas as vias do formulário devem ser assinadas e carimbadas pelo médico.

Siga os passos abaixo:

1. Após preencher, digitalize (escaneie) e salve no computador
2. Envie um e-mail com o formulário digitalizado para [email protected]
3. Coloque no assunto do e-mail: MEDIF preenchido + o localizador (código de reserva) do passageiro com necessidades especiais 

O departamento médico da Gol avalia a documentação em até 48h. Em caso de dúvidas, ligue para o atendimento on-line ou para a central de informações: 0300 115 2121. 

Requerimento do Medif pela Latam 

O formulário, que deve ser baixado do site da Latam, consiste em duas partes. A parte 1 deve ser preenchida pelo passageiro ou agente de viagens; já a parte 2, pelo médico responsável. O departamento médico da Latam vai processar a solicitação e responder em até 48h.

O arquivo com a imagem do Medif preenchido, assinado e carimbado pelo médico deve ser enviado para o e-mail [email protected]. O passageiro também pode ligar para a central de vendas, fidelidade e serviços: 4002-5700 (para capitais) ou 0300 570 5700 (demais localidades). 

Para embarque, o passageiro deverá apresentar o atestado médico ou Medif recebido por e-mail com a autorização enviada pela LATAM.

Como solicitar o Fremec 

O Frequent Traveller Medical Card (Fremec) serve para passageiros frequentes com condição médica permanente e estável. Trata-se de uma carteirinha que tem validade de um ano, podendo ser renovada. Com ela, não é preciso apresentar atestado médico, nem o Medif, para embarcar. O Fremec é indicado para passageiros com:

• Deficiência física
• Deficiência auditiva bilateral, parcial ou total (necessário anexar resultado de avaliação audiométrica feita há, no máximo, 12 meses)
• Deficiência visual (necessário anexar laudo oftalmológico realizado dentro de 12 meses) 
• Deficiência intelectual 

Para os deficientes visuais e demais condições para obter o Fremec, é necessário estar com o laudo em dia!

O formulário do Fremec pode ser preenchido pelo próprio solicitante ou pelo médico e deve conter a assinatura do profissional da saúde.  

Quando o viajante tem cadastro Fremec, feito diretamente com uma empresa aérea, não precisa fazer uma nova solicitação desde o início ao embarcar com outra companhia. Mas o passageiro deve anexar um documento que comprove a emissão do documento e enviar com, no mínimo, 72h de antecedência do horário do voo. 

Confira como funciona o requerimento nas companhias a seguir.

Requerimento do Fremec pela Azul 

O passageiro deve preencher o formulário e verificar os documentos solicitados no site da Azul. 

O envio desse formulário à Azul deve ser feito com a antecedência mínima de 72h úteis do voo. Os documentos médicos e o Fremec serão avaliados pelos profissionais médicos da AZUL, especializados em medicina de aviação, com prazo para resposta de até sete dias úteis.

Se aprovado, o Fremec vale por um ano, a contar da resposta da AZUL, sendo assim, somente é válido para análise de formulários com data de preenchimento de no máximo 30 dias antecedentes ao envio.

No caso de pessoas com deficiência intelectual, é necessário laudo do médico atestando a estabilidade do quadro e a ausência de comorbidades. O laudo pode ter sido emitido em até 12 meses. 

No embarque, basta apresentar o documento, e não é necessário apresentar atestado médico ou autorização.

Requerimento do Fremec pela Gol 

Baixe o formulário no site da Gol. Para passageiros com deficiência auditiva ou visual, é preciso encaminhar o exame audiométrico ou um laudo oftalmológico com o formulário preenchido e assinado. 

O médico que emitir o laudo também deve preencher o formulário Fremec. Ambos os documentos devem ter a mesma data de emissão, o diagnóstico da doença, código CID, estado clínico e possíveis comorbidades.

Os arquivos com as imagens dos documentos do passageiro devem ser enviados para o e-mail [email protected]. 

A resposta chega em até 48h. Em caso de aprovação, a companhia envia o número do protocolo Fremec, que vai ser utilizado para comprar a passagem. Para pedir a reserva de acompanhante, o formulário de viagem disponível no site precisa ser preenchido a cada voo (sendo que ida e volta contam como uma única solicitação) e enviado para o mesmo e-mail: [email protected].

Quando o passageiro tem cadastro Fremec em outra companhia aérea, não precisa fazer outra solicitação, mas ele deve anexar um documento que comprove o cadastro e enviar com, no mínimo, 72h de antecedência do horário do voo.

Requerimento do Fremec pela Latam 

No caso da Latam, não há um formulário específico do Fremec disponível no site. O solicitante deve ligar para 4002-5700 (para capitais) ou 0300 570 5700 (demais localidades) e se informar. 

Medif e Fremec para clientes 123milhas

Clientes 123milhas que têm algum tipo de deficiência ou condições médicas especiais devem fazer o procedimento de preenchimento de Medif e Fremec diretamente com a companhia aérea com a qual irão viajar. 

O possível desconto para o acompanhante de um passageiro com algum tipo de deficiência ou condições médicas especiais também deve ser solicitado diretamente à companhia. 

Entendeu como funcionam o Medif e Fremec? Viaje sem dúvidas e entenda tudo sobre check-in e informações sobre viagem com cão-guia. 

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