Anvisa determina o fim da exigência de testes e vacinação para entrar no Brasil
Os viajantes que chegam ao Brasil não têm mais nenhuma restrição sanitária relacionada à Covid-19. É o que determina a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgada em maio. Veja detalhes com o Conexão123.
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Fim da emergência sanitária de Covid-19
Com o fim da emergência sanitária de importância internacional anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Anvisa deixou de exigir a apresentação de testes de detecção do vírus e vacinação contra Covid-19 para a entrada de brasileiros e turistas estrangeiros no Brasil. A medida vale para portos, aeroportos e fronteiras.
O fim da exigência de testes e vacinação foi publicado em nota técnica da Anvisa divulgada em 23 de maio e faz menção à declaração do Diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS), após a 15ª reunião do Comitê de Emergência da Covid-19 avaliando a situação atual da pandemia e indicando que a doença não se constitui mais como uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (ESPII).
De acordo com a nota do órgão, este novo cenário mundial “possibilitou a determinação de que a Covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo, não constituindo mais uma ESPII. Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedência internacional a comprovação de vacinação contra a Covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste, bem como da implementação pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de prevenção e mitigação da doença”.
Ainda de acordo com a Anvisa, essas mudanças seguem a linha adotada pela comunidade internacional, após a OMS decretar o fim da emergência internacional. Os Estados Unidos, por exemplo, retiraram as restrições para a entrada de viajantes em 12 de maio. A maioria dos países da Europa liberou as entradas ainda em 2022, como Reino Unido, Espanha, Portugal e Alemanha.
Viajantes não precisam mais apresentar teste ou vacina contra Covid-19
Cuidados ainda necessários
A Agência alerta que as recomendações de medidas não farmacológicas (principalmente os cuidados pessoais de higiene) para prevenção e controle da Covid-19 devem ser mantidas. Ou seja, ainda se recomenda o uso de álcool em gel, lavar as mãos e evitar aglomerações. A máscara não é mais exigida, passa a ser uma decisão do viajante.
Também devem ser mantidas as notificações e resposta a casos suspeitos de risco à saúde pública a bordo de meios de transportes ou em terminais de passageiros.
Para os navios de cruzeiro, por exemplo, ainda é obrigatório notificar casos suspeitos e confirmados e efetuar o isolamento de doentes a bordo. Mesmo que a Anvisa não exija mais a apresentação de certificado de vacinação ou teste de Covid-19, as companhias marítimas podem impor exigências próprias para embarque. Por isso é importante informar-se com a empresa contratada antes de viajar.
A Anvisa recomenda que os pontos de entrada no Brasil devem manter planos de contingência atualizados para enfrentamento de futuras emergências sanitárias internacionais e garantir a vigilância e o atendimento dos casos suspeitos e confirmados de Covid.
Outro alerta que consta nesta nota técnica é a atenção com a vacinação contra febre amarela, uma exigência para entrada em alguns países, como a Colômbia. No site da Anvisa há o link para obter o Certificado Internacional de Vacinação, documento requisitado pelas autoridades desses países.
Com o fim da emergência sanitária, as regras para viagem ficaram mais flexíveis. Sempre com muita responsabilidade com a saúde, todos podem organizar seus roteiros turísticos pelo Brasil e pelo mundo. Para isso, a 123milhas oferece os melhores preços em passagens aéreas, hotéis e pacotes de viagem.