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Papel das representações diplomáticas em situações de emergências

Papel das representações diplomáticas em situações de emergências

26 de fevereiro de 2021

Só quem já passou por uma urgência em viagem sabe o quanto pode ser doloroso lidar com certas questões. Se a pessoa está fora do seu país, então, isso pode se tornar um verdadeiro suplício. E é somente nessas horas difíceis, especialmente estando no exterior, que percebemos a importância do papel das representações diplomáticas em situações de emergência. Neste post, descubra tudo o que elas podem fazer pelos brasileiros que encontram-se com problemas e estão fora do país. 

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, em casos de emergências no exterior, ou seja, de situações que envolvam risco à vida, à segurança e à dignidade de brasileiros, e o cidadão não sabe como proceder, o consulado ou a embaixada mais próxima deve ser contatado.

São classificadas como emergência as seguintes situações: ocorrências policiais, detenção, tráfico de pessoas, violência e maus tratos, catástrofes naturais e conflitos armados, acidentes e hospitalizações, falecimentos, inadmissões e deportação.

Como proceder?

O Ministério das Relações Exteriores disponibiliza online a lista de embaixadas e consulados ao redor do mundo, com seus respectivos contatos.

Em caso de emergências e necessidade de contatar as representações diplomáticas fora do horário comercial, o MRE disponibiliza, também, os números dos celulares de plantão de todas as suas repartições consulares.

Caso não consiga ser atendido, é recomendado ligar para o telefone do plantão no Brasil, pelo número (61) 8197-2284. Esse número também pode ser usado para receber mensagens pelo WhatsApp.

Apoio do Brasil 

Para os familiares que precisem prestar assistência a um brasileiro no exterior, o procedimento é diferente. Para isso, é necessário entrar em contato com o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB), sediado em Brasília. Esse órgão é responsável por encaminhar solicitações à Embaixada e Consulados e intermediar contatos no Brasil com familiares e conhecidos de brasileiros que se encontrem no exterior.

O NAB pode ser acionado de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, tanto por e-mail ([email protected]) quanto por telefone (61) 2030-8804 ou Facebook.

Ao solicitar ajuda, é recomendado ter em mãos o maior número possível de informações sobre o caso em questão, além de dados como o nome completo da pessoa a ser assistida, data de nascimento, filiação, número de passaporte (se possível) e um breve relato do ocorrido, descrevendo o que e onde aconteceu, além de telefones de contato.

Atenção

O MRE destaca que, em casos de graves problemas de saúde, os consulados e embaixadas podem passar informações sobre hospitais que oferecem atendimento gratuito. Entretanto, essa disponibilidade varia de acordo com o país em questão.

Também conforme o MRE, os consulados ou embaixadas não se responsabilizam pelos custos das despesas médicas ou remédios. Inclusive, o próprio órgão recomenda a aquisição de um seguro-saúde antes de embarcar para o exterior.

No caso de falecimento de um cidadão brasileiro no exterior, o MRE também ressalta que não está previsto na lei a obrigatoriedade do governo brasileiro de custear os valores referentes ao sepultamento local ou ao traslado para o Brasil de restos mortais do cidadão falecido no exterior.

Despesas de sepultamento, cremação, embalsamamento e transporte de restos mortais para o Brasil deverão correr por conta da família ou amigos do falecido. Na falta de recursos, o corpo será sepultado no exterior pelo governo local.

Agora que você já sabe sobre o importante papel das representações diplomáticas em situações de emergência de cidadãos brasileiros fora do país, sinta-se mais tranquilo e caso, precise, recorra aos órgãos.

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