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PAPEL DAS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

papel das representações diplomáticas em situações de emergência

Só quem já passou por uma urgência em viagem sabe o quanto pode ser doloroso lidar com certas questões. Se a pessoa está fora do seu país, então, isso pode se tornar um verdadeiro suplício. E é somente nessas horas difíceis, especialmente estando no exterior, que percebemos a importância do papel das representações diplomáticas em situações de emergência. Neste post, descubra tudo o que elas podem fazer pelos brasileiros que encontram-se com problemas e estão fora do país. 

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, em casos de emergências no exterior, ou seja, de situações que envolvam risco à vida, à segurança e à dignidade de brasileiros, e o cidadão não sabe como proceder, o consulado ou a embaixada mais próxima deve ser contatado.

São classificadas como emergência as seguintes situações: ocorrências policiais, detenção, tráfico de pessoas, violência e maus tratos, catástrofes naturais e conflitos armados, acidentes e hospitalizações, falecimentos, inadmissões e deportação.

Como proceder?

O Ministério das Relações Exteriores disponibiliza online a lista de embaixadas e consulados ao redor do mundo, com seus respectivos contatos.

Em caso de emergências e necessidade de contatar as representações diplomáticas fora do horário comercial, o MRE disponibiliza, também, os números dos celulares de plantão de todas as suas repartições consulares.

Caso não consiga ser atendido, é recomendado ligar para o telefone do plantão no Brasil, pelo número (61) 8197-2284. Esse número também pode ser usado para receber mensagens pelo WhatsApp.

Apoio do Brasil 

Para os familiares que precisem prestar assistência a um brasileiro no exterior, o procedimento é diferente. Para isso, é necessário entrar em contato com o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB), sediado em Brasília. Esse órgão é responsável por encaminhar solicitações à Embaixada e Consulados e intermediar contatos no Brasil com familiares e conhecidos de brasileiros que se encontrem no exterior.

O NAB pode ser acionado de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, tanto por e-mail ([email protected]) quanto por telefone (61) 2030-8804 ou Facebook.

Ao solicitar ajuda, é recomendado ter em mãos o maior número possível de informações sobre o caso em questão, além de dados como o nome completo da pessoa a ser assistida, data de nascimento, filiação, número de passaporte (se possível) e um breve relato do ocorrido, descrevendo o que e onde aconteceu, além de telefones de contato.

Atenção

O MRE destaca que, em casos de graves problemas de saúde, os consulados e embaixadas podem passar informações sobre hospitais que oferecem atendimento gratuito. Entretanto, essa disponibilidade varia de acordo com o país em questão.

Também conforme o MRE, os consulados ou embaixadas não se responsabilizam pelos custos das despesas médicas ou remédios. Inclusive, o próprio órgão recomenda a aquisição de um seguro-saúde antes de embarcar para o exterior.

No caso de falecimento de um cidadão brasileiro no exterior, o MRE também ressalta que não está previsto na lei a obrigatoriedade do governo brasileiro de custear os valores referentes ao sepultamento local ou ao traslado para o Brasil de restos mortais do cidadão falecido no exterior.

Despesas de sepultamento, cremação, embalsamamento e transporte de restos mortais para o Brasil deverão correr por conta da família ou amigos do falecido. Na falta de recursos, o corpo será sepultado no exterior pelo governo local.

Agora que você já sabe sobre o importante papel das representações diplomáticas em situações de emergência de cidadãos brasileiros fora do país, sinta-se mais tranquilo e caso, precise, recorra aos órgãos.

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