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USO DE DRONES NO BRASIL E NO EXTERIOR

uso de drones no Brasil e no exterior

Cada vez mais versáteis e compactos, os drones têm atraído muitos viajantes interessados em registrar o máximo de suas viagens, já que com eles é possível conseguir ângulos inusitados, incomuns, surpreendentes. O uso de drones no Brasil e no exterior, porém, exige atenção a algumas regras e informações. Confira:

Conheça as regras de uso nos países mundo afora

Com o risco de drones se envolverem em acidentes com aviões, como já aconteceu no Canadá, ou serem utilizados em ataques terroristas, diversos países estão criando leis voltadas para a sua regulamentação. Quebrar essas regras pode te trazer vários problemas, desde ter o drone confiscado, multas salgadas e até mesmo prisão. Logo, o viajante precisa conhecer todas as regras para uso de drones nos destinos que irá visitar.

Antes de mais nada, é importante saber se o país para o qual você se destina permite a entrada de drones ou se exige alguma permissão específica, caso contrário você corre o risco de ter a ferramenta apreendida pelos funcionários de segurança do aeroporto.

Na Nicarágua, por exemplo, é proibido voar drones acima de 100 pés (30 metros) e é necessária uma permissão de autoridades para entrar com um drone no país. Já no Egito, o uso e possessão de drones precisa de aprovação do Ministério da Defesa, ou seja, é praticamente impossível. No Vaticano é terminantemente proibido.

Se o uso do drone for permitido no país, é preciso conhecer as suas regras de uso, tanto para voos recreativos quanto para comerciais ou corporativos. No caso da França, algumas das leis que regulamentam o uso de drones ditam que a altura máxima de voo é de 150 metros e que o equipamento deve ficar longe de espaços públicos em áreas urbanas.

No mapa abaixo é possível fazer uma consulta rápida sobre as regras gerais de cada país:

https://www.google.com/maps/d/u/0/viewer?mid=1OkEtyCaGNjKhLeMr6L2IU975SP8&ll=-6.242789284104667%2C-69.08946399999991&z=2

Drone no Brasil: homologar é fundamental

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que regulamenta o uso no Brasil, por exemplo, exige que drones com mais de 250g sejam cadastrados e que seja respeitada uma distância de 30 metros de pessoas durante o voo, a não ser que elas tenham dado autorização para estarem sob o drone, entre outras medidas. A altura máxima permitida para um drone voar é de 120 metros.

Desde 2016, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exige que todos os modelos de drones que transmitam radiofrequência, inclusive os utilizados para lazer e recreação, devem ser homologados. A medida da Agência tem como objetivo evitar interferências dos drones em outros serviços, a exemplo das comunicações via satélite.

Alguns modelos já vêm homologados de fábrica, mas se o seu não for, você terá que fazer um cadastro no Sistema de Gestão de Certificação e Homologação e pagar uma taxa de 200 reais. O processo de homologação é burocrático e demorado, então leia o manual da Anatel para saber como fazer a solicitação e reserve um tempo para isso.

Sem a homologação, o drone que você comprou no exterior, por exemplo, poderá ser retido no aeroporto e só será liberado depois de realizar os trâmites para regularizar o equipamento.

Então já sabe, né? Se tiver interesse em usar um drone durante uma viagem nacional ou internacional, consulte antes as regras de uso de drones no Brasil e no exterior.

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