Senado aprova despacho gratuito de bagagem em voos
O Senado aprovou o despacho gratuito de bagagens nos voos comerciais que atuam no Brasil. A ordem foi incluída em uma medida provisória do setor aéreo pela Câmara, mas passará por nova votação nessa Casa por conta das mudanças aplicadas no texto.
Caso seja sancionada, a nova lei irá permitir o despacho de bagagem de até 23 kg em voos nacionais e 30 kg para voos internacionais sem cobrança extra.
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Despacho gratuito de bagagem
O Senado aprovou recentemente uma Medida Provisória (MP) que regulariza o transporte aéreo do Brasil, com intuito de atrair investidores e dissolver a burocratização do setor. A regra retoma o despacho gratuito de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e até 30 kg para viagens internacionais. A cobrança, nesses casos, começou a valer no país em 2017.
A MP do Voo Simples classifica o serviço aéreo como atividade de interesse público que pode ser explorada por setores privados. Além disso, pessoas físicas ou jurídicas poderão explorar os ofícios aéreos, consideradas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil.
Atualmente, o despacho de bagagens de 23 kg (nacionais) e 30 kg (internacionais) é cobrado à parte, com um valor adicional ao da passagem. As companhias aéreas são responsáveis pelo processo de cobrança e dimensionamento das malas.
O trecho anexado na Medida Provisória pela Câmara modifica o Código de Defesa do Consumidor para classificar a ação como prática abusiva por parte das empresas aéreas. A proposta também muda as operações sujeitas a taxa pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A MP também regulariza outros setores da aviação
Como um todo, a MP visa reduzir o custo das passagens, melhorar a conectividade e o ambiente de negócios, atrair investimentos e ampliar a oferta de voos. Tudo isso contribuirá ainda mais com a retomada do setor turístico nacional.
Viagem nacional apenas com bagagem de mão
A Medida Provisória irá passar por uma nova votação na Câmara antes de ser enviada para a sanção do Presidente da República. Enquanto isso, existem diversos locais brasileiros que podem ser explorados sem a necessidade de despachar a bagagem e pagar pelo serviço.
Em viagens curtas é possível levar o necessário em apenas uma mala de mão, desde que atenda os requisitos das companhias aéreas.
No começo do ano, o Ministério do Turismo lançou um relatório com os 25 destinos que são tendência para 2022. Confira a lista em ordem alfabética:
- Alter do Chão (PA)
- Belém (PA)
- Boa Vista (RR)
- Bonito (MS)
- Campos do Jordão (SP)
- Chapada dos Veadeiros (GO)
- Fernando de Noronha (PE)
- Florianópolis (SC)
- Fortaleza (CE)
- Gramado (RS)
- Ilhabela (SP)
- Jalapão (TO)
- João Pessoa (PB)
- Maceió (AL)
- Natal (RN)
- Paraty (RJ)
- Pirenópolis (GO)
- Porto Alegre (RS)
- Porto de Galinhas (PE)
- Porto Seguro (BA)
- Praia Grande (SC)
- Rio de Janeiro (RJ)
- São Paulo (SP)
- Serra da Capivara (PI)
- Ubatuba (SP)
A Serra da Capivara, no Piauí, recebe destaque especial. Além de constar no relatório do Ministério do Turismo, o local também figura na seleção feita pelo New York Times dos 52 lugares a se conhecer em 2022.
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