Entenda o que é o ETIAS e a partir de quando será cobrado
A União Europeia decidiu adiar para novembro de 2023 a exigência de uma autorização dos turistas provenientes de países isentos de visto, como é o caso do Brasil, antes de viajar para o continente. O sistema estava previsto para começar a funcionar em maio de 2023.
O ETIAS (Sistema Europeu de Informação de Viagem e Autorização) custará 7 euros (R$ 36,95) e será obrigatório para visitantes de países que não precisam de visto para entrar no chamado Espaço Schengen, zona de livre circulação de pessoas que engloba a maioria dos países da UE.
Como isso pode afetar seus planos para suas próximas férias? Quem vai precisar da autorização? O que é o ETIAS? Quanto vai custar a nova taxa?
Antes de embarcar para aquela tão sonhada viagem para a Europa, confira todas as informações necessárias sobre essa nova exigência das autoridades europeias.
Você vai ler sobre
- O que é o ETIAS?
- Quanto custa o ETIAS e quando passa a valer?
- Quem precisa do ETIAS?
- Como tirar o ETIAS?
- Em quanto tempo fica pronto o ETIAS?
- Qual a validade do ETIAS?
- Em quais países será obrigatório apresentar o ETIAS?
O que é o ETIAS?
O ETIAS é o Sistema Europeu de Informação de Viagem e Autorização e será exigido de visitantes de países que não precisam de visto para entrar no chamado Espaço Schengen, zona de livre circulação de pessoas que engloba a maioria dos países da União Europeia, além da Islândia, Noruega e Suíça.
A permissão de viagem não é um visto e deve facilitar a entrada dos turistas de países isentos, posto que a ideia é que com o documento a passagem pela imigração seja mais rápida e as filas nos postos de fronteira diminuam com essa checagem pré-viagem.
A nova cobrança tem por objetivo combater a imigração ilegal e aumentar a segurança dentro dos países da UE. Inclusive, os visitantes poderão ser vetados antes mesmo do embarque, caso tenham histórico de ligação com organizações terroristas ou prática de crimes no cruzamento de fronteiras.
Viajante na cidade espanhola de Granada
Quanto custa o ETIAS e quando passa a valer?
O valor será de 7 euros (R$ 36,95), e a previsão é de que a taxa passe a ser cobrada a partir de novembro de 2023.
Quem precisa do ETIAS?
O ETIAS (Sistema Europeu de Informação de Viagem e Autorização) será exigido de visitantes entre 18 e 70 anos oriundos de países que não precisam de visto para entrar no chamado Espaço Schengen, zona de livre circulação de pessoas que engloba a maioria dos países da União Europeia (UE), além da Islândia, Noruega e Suíça.
O documento também será exigido de menores de idade ou idosos com mais de 70 anos, mas, para eles, a emissão será isenta de taxa. Os pais também deverão fazer o preenchimento para os filhos menores de idade, já que cada viajante precisará da sua autorização.
Viajantes que chegarem às fronteiras sem o documento terão sua entrada negada, assim como aqueles que cometam quaisquer infrações durante a estada no país podem perder seu direito à permanência e nova entrada no bloco.
Como tirar o ETIAS?
O primeiro passo para solicitar o ETIAS é preencher um formulário online. Para fazê-lo, é preciso ter um passaporte com validade entre três e seis meses, cartão de crédito ou débito para pagar pela solicitação e um e-mail para receber a autorização depois de aprovada.
Além disso, será necessário responder a uma série de perguntas sobre segurança e saúde: uso de drogas, histórico criminal, histórico de trabalho, informações sobre viagens anteriores à Europa, informações gerais de segurança, viagens a zonas de conflito, etc. O turista deve, em seguida, pagar a taxa, por via eletrônica.
Em quanto tempo fica pronto o ETIAS?
A expectativa é que a grande maioria (cerca de 95%) dos turistas deve receber o retorno de sua candidatura à autorização em até 96 horas, de maneira automatizada, já que cada estrangeiro deve ser checado em bases de dados selecionadas.
O candidato à autorização poderá receber uma solicitação para enviar mais informações e, nesses casos, a resposta pode chegar em até quatro semanas da viagem. Ou seja, é importante realizar o procedimento com antecedência, antes do início das férias.
Se a autorização for negada, o turista poderá apelar diretamente às autoridades do país responsável pela avaliação de sua candidatura, uma informação que deve ser oferecida pelo próprio ETIAS.
Qual a validade do ETIAS?
A autorização via ETIAS terá uma validade de três anos ou, caso o passaporte do viajante expire antes, terá a mesma validade do documento em questão.
Ela permitirá ainda múltiplas entradas e será válida para estadas de até 90 dias na Europa, a turismo ou negócios.
Em quais países será obrigatório apresentar o ETIAS?
A nova permissão será obrigatória para entrar nos seguintes países da Europa:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Holanda
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
- Suíça
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