Dicas para o viajante

Principais destinos que exigem o “passaporte de vacinação” para a Covid-19

27 de janeiro de 2022

Bateu aquela dúvida se o destino das suas férias está solicitando o “passaporte de vacinação” para a Covid-19? Ou ainda não sabe como ter em mãos os documentos exigidos para comprovar que você está imunizado contra a doença? Então este texto é pra você! 

É cientificamente comprovado que viajar é uma atividade que traz vários benefícios à saúde. Dentre eles, diminuir o estresse, reduzir o risco de doenças cardíacas, expandir a atividade cerebral, aumentar a imunidade e mais outras vantagens.

Contudo, para aproveitar tudo isso, estamos vivendo um momento em que medidas sanitárias e de prevenção são necessárias. E é por isso que alguns destinos, principalmente os internacionais, estão apostando na ideia de um “passaporte de vacinação” como a maneira mais segura de cruzar fronteiras com menos chances de transmitir o vírus.

 

Mas, afinal, o que é um “passaporte sanitário”?

O “passaporte sanitário” consiste em um documento comprobatório de que o viajante recebeu as vacinas de imunização contra determinadas doenças com risco de contágio. Alguns especialistas das áreas de economia e saúde afirmam que no caso da Covid-19 ainda é preciso elaborar um projeto de certificado com reconhecimento internacional. 

Isto é, tal como já acontece com doenças como a febre amarela, seriam aplicados critérios de confiabilidade universais. Assim, teríamos um processo de comprovação da vacinação para o novo coronavírus de forma unificada.

Enquanto isso não acontece, o que se tem hoje é a apresentação dos cartões ou certificados de vacinação, geralmente com regulação nacional. Em razão disso, em alguns destinos se faz necessária também a realização de testes rápidos para a detecção de anticorpos nos viajantes. 

Alguns países já trabalham no desenvolvimento da proposta do “passaporte de vacinação internacional”, sendo os principais integrantes a União Europeia e a China. Mas é importante ressaltar que esse documento não substituirá o passaporte comum e que os diferentes projetos anunciados até agora contemplam utilizar tecnologias em dispositivos móveis. 

 

Como está sendo aplicado o passaporte de vacinação no Brasil?

Antes de explicar como está sendo feita a exigência do “passaporte de vacinação” no Brasil, é preciso diferenciar esse tipo de documento da ideia de “passe sanitário“. Ao contrário do primeiro, o segundo é usado como forma de prevenção interna, variando de cidade a cidade, sendo aplicado na permissão de entrada em estabelecimentos, shows, entre outras atividades com reunião de público. 

Em todo caso, a intenção não é a de obrigar as pessoas a se vacinarem, mas a de incentivá-las dentro do processo de imunização até para pequenos deslocamentos e realização de atividades cotidianas.

O que está acontecendo no país, então, é: como ainda não há uma aprovação do Congresso Nacional sobre o Projeto de Lei que exige a apresentação do “passaporte de vacinação” em todo o território nacional, os critérios estão sendo definidos individualmente por cada governo de estado e municípios. 

Sendo assim, você vai encontrar lugares com mais ou menos exigências em relação à comprovação de imunização contra a Covid-19 no Brasil. Caso seja aprovado, o documento emitido pelo Ministério da Saúde exigirá, de forma obrigatória, o passaporte sanitário nos momentos de embarque, desembarque e para hospedagens em todo o país.

 

Então, quais lugares do Brasil estão exigindo o “passaporte sanitário” para a Covid-19?

No Brasil, o “passaporte de vacinação” pode ser conseguido por meio de um certificado gerado pelo aplicativo Conect SUS Cidadão do governo federal. Você precisará entrar na loja de aplicativos do seu telefone celular e baixar, de forma gratuita, o app. 

A partir daí, é só seguir os passos de cadastramento na plataforma e ter em mãos o documento em PDF do seu Certificado Nacional de Vacinação Covid-19. O registro também pode ser feito diretamente pelo computador acessando uma parte específica do site, no endereço eletrônico do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além desse comprovante, os cartões de vacina e os certificados estaduais também podem ser aceitos como prova de imunização dentro dos estados. Para viagens internacionais, o PDF da vacina emitido pelo Conect SUS está sendo recebido em países com fronteiras abertas para brasileiros. Ele pode ser gerado e impresso em inglês e espanhol. 

De qualquer maneira, a dica é sempre checar os critérios empregados em cada país ou destino. Ainda, no caso de utilizar o Conect SUS, é bom não deixar para se registrar ou imprimir o seu Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 de última hora. Tanto o aplicativo quanto o site disponibilizado já apresentaram problemas de processamento no registro das vacinações e demora na emissão do documento. Fique atento!

Cerca de 20 capitais brasileiras já exigem o “passaporte da vacina”, dentre outras medidas e protocolos sanitários. Vamos descobrir alguns critérios adotados contra a Covid-19 no Rio de Janeiro, em Salvador, em Fortaleza, em Fernando de Noronha, em Florianópolis e em São Paulo?

 

Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro é uma das cidades com o maior nível de exigência do Certificado de Vacinação no Brasil. Recentemente, em razão do risco de contágio pela variante ômicron, a capital fluminense ampliou a condição de apresentação do “passaporte de vacinação” para a Covid-19 em vários estabelecimentos. 

Se antes academias de ginástica, cinemas, teatros, museus, galerias, feiras e estádios já exigiam a apresentação do comprovante sanitário, agora, bares, restaurantes, salões de beleza, hospedagens e boates passaram a cobrar pelo Certificado do Conect SUS

No Rio, toda a população acima de 12 anos precisa ter tomado a 2ª dose. O impacto mais significativo tem sido no check-in dos hotéis e pousadas, onde muitos turistas se mostram ainda despreparados para apresentar o Certificado de Vacinação. 

Cartão-postal do Rio de Janeiro, a visita ao Cristo Redentor exige apresentação do Certificado de Vacinação Covid-19.

 

Salvador 

Desde 10 de janeiro deste ano, Salvador solicita obrigatoriamente a apresentação do Certificado de Vacinação para frequentadores de bares e restaurantes na cidade. Os soteropolitanos, porém, agora podem contar também com o aplicativo Passaporte da Vacina“, criado exclusivamente pela prefeitura do município em razão da instabilidade do serviço do Conect SUS. 

Desde 2021 a ideia do governo da Bahia é a de exigir o certificado de vacinação para entrada em locais públicos.

 

Fortaleza

Em Fortaleza, no Ceará, o Certificado de Vacinação é exigido para fazer o check-in em hotéis e pousadas desde o dia 3 de janeiro de 2022. O documento também é solicitado na hora de frequentar restaurantes, bares, barracas de praia e eventos na cidade. 

A exigência é válida para visitantes a partir de 12 anos de idade. Os cearenses podem utilizar, além do aplicativo do Conect SUS, o “Ceará App” na hora de emitir o seu Certificado de Vacinação. 

O passaporte vacinal é exigido no Ceará desde o dia 15 de novembro de 2021, após um decreto do governo do estado.

 

Fernando de Noronha

Com mudanças constantes no protocolo sanitário de entrada na ilha, Fernando de Noronha apresentou, no dia 17 de janeiro de 2022, novas exigências para o turismo na região. Dentre elas, o destino passa a cobrar a comprovação da dose de reforço para vacinados com mais de 55 anos. 

Também solicita a vacinação completa em visitantes entre 12 e 54 anos de idade. A realização de teste de antígeno, feito dentro das 24 horas que antecedem o embarque, é obrigatório para todos na ilha, com exceção de crianças menores de 6 anos. 

Os protocolos sanitários adotados em Fernando de Noronha afirmam estar em consonância com as exigências feitas pelo governo de Pernambuco.

 

Florianópolis

Desde 16 de novembro de 2021, o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 é exigido em Florianópolis para entrada em eventos com mais de 500 pessoas. Assim, para quem quer frequentar shows, feiras, festas e convenções, a cidade solicita um documento comprobatório de imunização. 

Até o momento, nenhum novo decreto aplica a condição de apresentação do “passaporte de vacinação” para passeios em shopping centers, restaurantes, cinemas ou centros culturais. 

Para adolescentes de 12 a 17 anos, a obrigação é ter pelo menos a primeira dose do imunizante, em Florianópolis.

 

São Paulo

A cidade de São Paulo solicita o “passaporte de vacinação” com pelo menos uma dose aplicada para a entrada em todos os eventos da capital. A medida começou a valer em setembro do ano passado para reuniões com mais de 500 pessoas. A partir de 6 de janeiro de 2022, essa foi alterada e se tornou mais rígida, por causa do aumento dos casos de síndrome gripal em todo o estado, concomitante à Covid-19.

Dessa forma, fica definida temporariamente a permissão para frequentar shows, feiras, congressos, jogos em estádios, etc. apenas sob a apresentação do Certificado de Vacinação Covid-19. Tal documento, porém, não é exigido para acesso a bares, restaurantes, cinemas, teatros e lojas. 

Em São Paulo, o “comprovante de vacinação” também pode ser retirado pelo aplicativo na plataforma de saúde paulistana, o e-saúdeSP, criado pela gestão municipal.

A Secretaria de Saúde de São Paulo informa que faz continuamente o monitoramento dos casos de Covid-19 na cidade.

Agora que você já sabe mais sobre o “passaporte de vacinação” e como viajar respeitando as novas medidas sanitárias, não dá para perder mais tempo. Confira as nossas dicas com os destinos-tendências para 2022 e não deixe de viver experiências incríveis.