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COMO RENOVAR O PASSAPORTE BRASILEIRO

Quem pretende fazer uma viagem internacional, além de todo o planejamento para aproveitar ao máximo o roteiro, deve se preocupar com a renovação do passaporte caso esteja com ele vencido. Exceto nos países do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Venezuela), onde apenas a carteira de identidade é exigida para entrar em um Estado estrangeiro, o documento é o único aceito para ingressar na maioria dos destinos fora do Brasil. E daí vem a dúvida: como renovar o passaporte brasileiro?

Desde já, é importante reforçar que o novo passaporte segue os padrões da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e é emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) ou pelas Embaixadas do Brasil no exterior.

Como fazer a renovação?

Nesse processo, a primeira coisa a fazer é acessar o site de Polícia Federal e preencher o formulário para emissão do passaporte, que solicita dados como RG, CPF e título de eleitor.

Ao realizar o procedimento, é gerada a GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser paga, via boleto bancário, para dar continuidade ao processo. Após o pagamento da GRU, é possível agendar horário e local para se apresentar à Polícia Federal.

Para o agendamento, é pedido o número de protocolo da GRU paga, e o tempo de espera pode variar muito, dependendo da época do ano. Se em sua cidade não houver atendimento da Polícia Federal para renovar passaporte, será preciso escolher uma das opções apresentadas no site – nesse caso, prefira a cidade mais próxima.

No dia marcado, é importante comparecer à Polícia Federal (chegue com 15 minutos de antecedência) levando todos os documentos solicitados, em mãos, juntamente com a GRU e o comprovante de pagamento.

A foto, que anteriormente era levada junto aos documentos, hoje é tirada na hora, durante o atendimento.

Quais os documentos necessários para renovar o passaporte?

Os documentos para renovar o passaporte brasileiro são os mesmos solicitados durante o preenchimento do formulário no site da Polícia Federal e devem ser apresentados, em suas vias originais, no dia agendado. São eles:

Documento de identidade;
Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;
Quitação com o serviço militar obrigatório (para homens maiores de 18 anos);
Certificado de naturalização (para naturalizados);
Comprovante de pagamento da GRU;
CPF;
Passaporte anterior (quando houver).

Em caso de alteração de nome, por mudança do estado civil, o solicitante deverá apresentar, além da identidade, a certidão de casamento.

Atualmente, o valor da taxa de concessão de passaporte é de R$ 257,25, que deve ser paga no dia da visita marcada para os requerentes que apresentarem o passaporte anterior ou que estejam solicitando a primeira emissão.

Os requerentes que não apresentarem o passaporte anterior deverão pagar a taxa de R$ 514,50. O acréscimo se dá por questões de segurança e para incentivar as pessoas a preservarem o passaporte anterior, pois auxilia nos registros nacionais dos cidadãos.

Quando e como receber o passaporte novo

Após concluir todo o processo para renovar passaporte, o prazo máximo para entrega será de 6 dias úteis. Para receber o novo passaporte, é preciso apresentar-se pessoalmente à Polícia Federal com documento de identidade em mãos e assinar o recibo. Se o passaporte não for retirado em 90 dias, a Polícia Federal tem o direito de cancelar o documento.

Tem mais alguma dúvida sobre como renovar o passaporte brasileiro? Acesse o site da Polícia Federal ou entre em contato diretamente com o órgão para esclarecimento de todas as questões.

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